segunda-feira, 24 de outubro de 2011

COMPOSIÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA 2011


Os partidos políticos são associações de cidadãos organizados para intervirem no exercício do poder político`.



A Assembleia da República é actualmente composta por 230 Deputados eleitos por sufrágio universal e directo dos cidadãos eleitores recenseados no território nacional e no estrangeiro. Os Deputados representam todo o país e não apenas os círculos por que são eleitos. O mandato dos Deputados inicia-se com a primeira reunião da Assembleia da República após eleições e cessa com a primeira reunião após as eleições subsequentes, sem prejuízo da suspensão ou da cessação individual do mandato.
Os Deputados eleitos por cada partido podem constituir-se em grupo parlamentar. Na actual legislatura existem 6 grupos parlamentares correspondentes aos partidos políticos que elegeram Deputados nas eleições legislativas realizadas em 5 de Junho de 2011: Partido Social Democrata (PSD), Partido Socialista, (PS), Partido Popular (CDS-PP), Partido Comunista Português ( PCP), Bloco de Esquerda (BE) e Partido Ecologista “Os Verdes” ( PEV).

quarta-feira, 19 de outubro de 2011

ELEIÇÕES E ELEIÇÕES LEGISLATIVAS 2011

Estavam inscritos 9.624.354 eleitores e votaram 5.585.254, o que corresponde a uma taxa de abstenção de 41,97 por cento.
O PSD venceu as eleições legislativas portuguesas de 05 de junho com 38,66 por cento dos votos, correspondente a 2.159.181 votos, elegendo 108 deputados, de acordo com o mapa oficial dos resultados, divulgado nesta sexta-feira (17) pela Comissão Nacional de Eleições (CNE).
O PS obteve 1.566.347 votos, que correspondem a 28,04 por cento e a 74 mandatos.
O CDS-PP conquistou 11,71 por cento dos votos, alcançando 653.888 votos e elegendo 24 deputados.
O PCP obteve 441.147 votos, correspondentes a 7,90 por cento, e elegeu 16 deputados.
O Bloco de Esquerda teve 288.923 votos (5,17 por cento), obtendo oito mandatos na Assembleia da República.
Estavam inscritos 9.624.354 eleitores e votaram 5.585.254, o que corresponde a uma taxa de abstenção de 41,97 por cento.
Registaram-se 148.638 votos brancos (2,66 por cento) e 79.399 nulos (1,42 por cento).
Somando os votos do PSD e CDS, a direita portuguesa obteve maioria absoluta na Assembleia da República, na XII legislatura, com um total de 132 deputados.

domingo, 16 de outubro de 2011

MÓDULO B2: PARTIDO SOCIALISTA


O Partido Socialista (PS) português foi fundado em 19 de Abril de 1973 na cidade alemã de Bad Münstereifel, por militantes da Acção Socialista Portuguesa.
Fundação do Partido Socialista (19 de Abril de 1973)

No dia 19 de Abril de 1973, na cidade alemã de Bad Münstereifel, militantes da Acção Socialista Portuguesa idos de Portugal e de diversos núcleos no estrangeiro, de entre outros países e cidades de Londres, Paris, Genebra, Suécia, Argélia e Brasil, reunidos em Congresso da Acção Socialista Portuguesa e "ponderando os superiores interesses da Pátria, a actual estrutura e dimensão do movimento, as exigências concretas do presente e a necessidade de dinamizar os militantes para as grandes tarefas do futuro, deliberou transformar a A.S.P. em Partido Socialista", aprovam, por 20 votos a favor e 7 contra, a transformação da A.S.P. em Partido Socialista.

A decisão não foi consensual para os vinte e sete delegados aí presentes, pois alguns discordavam não da sua Fundação mas do momento desta.

Finda a votação, às 18:00 desse dia, todos os congressistas aplaudiram de pé a deliberação e discutiram e aprovaram os diversos documentos preparatórios dessa reunião, bem como, outros que viriam a ser publicados na sequência directa da fundação do PS, de entre estes e o que se veio a revelar mais mediático foi a Brochura de protesto contra a visita de Marcelo Caetano a Londres e de divulgação da criação do Partido Socialista.
A Declaração de Princípios e Programa do Partido Socialista são aprovados em Agosto de 1973 e resultaram de diversas contribuições de militantes e simpatizantes do interior e do exterior.
Na Declaração de Princípios afirmava-se a defesa do socialismo em liberdade, ao mesmo tempo que se defendia como objectivo último uma sociedade sem classes e o marxismo era aceite como "inspiração teórica predominante", embora permanentemente repensado.
O Programa reflectia, assim, um compromisso entre o sistema parlamentar da Europa Ocidental e uma estratégia de ruptura com a organização capitalista da economia.

MÓDULO B2: PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA


O Partido Social Democrata (PPD/PSD) é um partido político português, fundado em 6 de maio de 1974, por Francisco Sá Carneiro, Francisco Pinto Balsemão e Joaquim Magalhães Mota sob o nome Partido Popular Democrático (PPD). Foi legalizado em Janeiro de 1975. Sozinho ou em coligação, o PSD tem formado diversos governos da III República Portuguesa.

MÓDULO B2: CDS-PP


O CDS - Partido Popular (CDS-PP) é um partido político português inspirado pela democracia cristã e é aberto também a conservadores e liberais clássicos. Fundado em 19 de Julho de 1974 por Diogo Freitas do Amaral, Adelino Amaro da Costa, Basílio Horta, Vítor Sá Machado, Valentim Xavier Pintado, João Morais Leitão e João Porto.
O CDS integrou governos, sempre em coligação: com o PS de Mário Soares; com o PSD e o PPM, constituindo a Aliança Democrática; e novamente com o PSD após as eleições legislativas de 2002.

O Partido é membro da União Internacional Democrata e do Partido Popular Europeu. O CDS-PP tem algumas organizações autónomas que perfilham os seus ideais políticos. Entre elas, a Juventude Popular e a Federação dos Trabalhadores Democratas-Cristãos (FTDC).
Nas eleições legislativas portuguesas de 2005, foram eleitos pelas suas listas 12 deputados. O resultado foi considerado fraco pelo líder do partido, Paulo Portas, que apresentou a sua demissão nesse dia mas que, actualmente, é de novo o presidente. Está actualmente na oposição ao Governo Socialista de José Sócrates. Nas eleições legislativas portuguesas de 2009, foram eleitos pelas suas listas 21 deputados. Este resultado foi considerado uma grande vitória pelo CDS-PP, que tornou-se assim na terceira força política na Assembleia da República (AR).[9] Com as Eleições Legislativas de 2011, o CDS consegue reforçar a sua força ao nível do parlamento, passando de 21 para 24 deputados representados, através de um aumento dos votos de 10,4% para 11,7%.O CDS-PP está agora integrado no governo em coligação com o PSD.

MÓDULO B2: PARTIDO COMUNISTA PORTUGUÊS


O Partido Comunista Português (PCP) , é um partido político de esquerda. É um partido comunista marxista-leninista e a sua organização é baseada no centralismo democrático. O partido considera-se também patriótico e internacionalista.
É um dos partidos políticos mais antigos e com mais história que ainda hoje existe e continua activo. Tem deputados na Assembleia da República e no Parlamento Europeu, onde integra o grupo Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde. Carlos Carvalhas substituiu o líder histórico Álvaro Cunhal em 1992. O actual líder é Jerónimo de Sousa.
O partido foi fundado em 1921 como a secção Portuguesa do Internacional Comunista (Comintern). Ilegalizado no fim dos anos 1920, o PCP teve um papel fundamental na oposição ao regime ditatorial conduzido, por muitos anos, por António de Oliveira Salazar. Durante as cinco décadas de ditadura, o PCP participou activamente na oposição ao regime e era o partido (clandestino naquela época) mais organizado e mais forte da oposição. Foi suprimido constantemente pela polícia política, a PIDE, que obrigou os seus membros a viver clandestinamente, sob a ameaça de serem presos, torturados ou assassinados. Mas a determinação dos seus membros e apoio financeiro da União Soviética garantiram a sua continuidade. Após a revolução dos cravos, em 1974, os seus 36 membros do Comité Central, em conjunto, tinham já cumprido mais de 300 anos de prisão.
Após o fim da ditadura, o partido tornou-se numa principal força política do novo regime democrático, principalmente na classe dos trabalhadores, e continua popular em vastos sectores da sociedade Portuguesa, particularmente nas áreas rurais do Alentejo e Ribatejo e áreas industrializadas como Lisboa e Setúbal, onde lidera vários municípios.
O PCP publica o jornal semanário Avante!, fundado em 1931, e a revista bimensal O Militante.

MÓDULO B2: BLOCO DE ESQUERDA


O Bloco de Esquerda (B.E.) é um partido político de esquerda socialista em Portugal.
O partido nasceu em 1998 da fusão de três forças políticas: a União Democrática Popular (marxista), o Partido Socialista Revolucionário (trotskista mandelista) e a Política XXI, às quais posteriormente se juntaram vários outros movimentos.
À época, qualquer uma delas definia-se como resultado de processos de crítica em relação ao chamado «comunismo» ou «socialismo real», mantendo a referência comunista através da reflexão e da discussão sobre a actualidade do marxismo. Membro do Secretariado Unificado da IV Internacional, o PSR herdava a tradição trotskista, oposta ao estalinismo; a UDP, marxista, apresentava-se como desligada de quaisquer referências no campo comunista internacional, posicionando-se em ruptura com todas as experiências de "socialismo real"; a Política XXI resultara, por sua vez, da união de ex-militantes do Partido Comunista Português, pelos herdeiros do MDP-CDE e por independentes. Na formação do Bloco, juntaram-se ainda pessoas sem filiação anterior, mas que já haviam mostrado identificar-se com os movimentos indicados, destacando-se, no grupo inicial, Fernando Rosas (a sua antiga filiação no PCTP-MRPP havia acabado há muito).
Desde o início, o Bloco apresentou-se como uma nova força política que não negava a sua origem nos três partidos citados e que tinha uma organização interna democrática, mais baseada na representação dos aderentes do que no equilíbrio partidário. A adesão de novos militantes, sem ligação anterior a qualquer um dos partidos originários, contribuiu para esse efeito. O Bloco foi incluindo ainda outros grupos e tendências: desde pequenos grupos políticos, como a Ruptura/FER, até grupos que, não sendo organizações políticas, são grupos de interesse constituídos já dentro do Bloco: mulheres, LGBT, sindicalistas, ambientalistas, etc. O Bloco reivindica a independência destes grupos em relação à política geral do partido.
Entretanto, os partidos constituintes entraram num processo de auto-extinção. A Política XXI tornou-se uma associação de reflexão política que se exprime numa das revistas da área do B.E., a Manifesto. A dissolução oficial da PXXI enquanto partido é concluída a 2 de Abril de 2008[5]. O PSR também se extinguiu[6], transformando-se igualmente numa associação que se exprime numa revista, a Combate. A UDP passou de partido a associação política, no início de 2005[7]. Edita igualmente uma revista, A Comuna. Esta auto-extinção demarcou uma nova maneira de pensar na esquerda europeia e mundial, visto que evidencia a vontade da construção de um partido plural e de acabar com o sectarismo característico deste tipo de pequenos partidos de esquerda.
Coordenador: Francisco Louçã