MÓDULO D4: AULA:FEITURA DE UM ORÇAMENTO

Orçamento Pessoal
Analisar o consumo dos jovens.
- Onde gastam os jovens o dinheiro? Quanto dinheiro têm para gastar? Quais as actividades económicas vocacionadas para o mercado juvenil? Onde recolhem a influência para comprar determinados produtos?
- Desenvolver uma pesquisa junto de um grupo de jovens, que a partir da elaboração, aplicação e tratamento de um questionário, permita responder às questões formuladas.
O Orçamento familiar.

- Formar dois ou três grupos e pedir a cada um a elaboração do orçamento de uma família de quatro pessoas para um mês, partindo do princípio que dispõem de 1500 Euros para despesas que devem incluir a alimentação, a roupa, a renda ou prestação da casa, saúde e outras consideradas úteis.
- Cada grupo apresenta o respectivo orçamento que deve ser discutido atendendo aos factores que fazem mudar as despesas de uma família para outra. Podem ser discutidos os factores dos quais dependem as despesas das famílias portuguesas.

Fazer o seu orçamento familiar é o primeiro passo na gestão das suas finanças pessoais. O orçamento familiar é a única forma de disciplinar os seus hábitos financeiros, alocar as suas disponibilidades financeiras da forma mais eficiente possível e de reflectir periodicamente sobre o seu património - sem viver obcecado com o dinheiro.

Para fazer o seu orçamento familiar deve seguir algumas etapas simples:

1. Recolha todas as facturas, recibos e outros documentos financeiros que conseguir. Inclua também os extractos bancários das contas a prazo, contas à ordem e qualquer informação que tenha a ver com fontes de rendimento ou de despesas. O objectivo será criar uma média mensal de todos os rendimentos e despesas, por isso, quanto mais informação conseguir encontrar, melhor;
2. Comece por registar todas as suas fontes de rendimentos. Aqui, o mais comum será registar o seu salário líquido e, se trabalhar por conta própria ou se tiver fontes de rendimento extra, não se esqueça de os registar também. No caso de trabalhar por conta própria e se não fizer a retenção na fonte, considere-a de qualquer forma, pois o que nos interessa para o seu orçamento familiar são os rendimentos líquidos de impostos. Calcule a média mensal de rendimentos incluindo todos os subsídios, contribuições para a Segurança Social e impostos;
3. Do lado das despesas, anote todas as despesas que vai suportar durante um mês normal. Aqui propomos-lhe que comece por criar categorias de despesa: das mais importantes e previsíveis até às mais supérfluas e voláteis. Veja a caixa no fundo deste artigo para mais pormenores;
4. Divida as despesas em duas categorias: fixas e variáveis. As despesas fixas são as que se mantêm relativamente semelhantes todos os meses e que fazem parte do seu estilo de vida. Isto inclui despesas como a prestação da casa ou a renda, prestações do carro, serviço de televisão e/ou Internet, pagamentos do ginásio e por aí em diante. Estas despesas são, na sua maioria, essenciais, mas que não devem sofrer grandes alterações no orçamento.
5. As despesas variáveis são o tipo de despesas que vão mudar de mês a mês e incluem despesas como compras de supermercado, gasolina, entretenimento, refeições fora de casa e presentes, para citar apenas algumas. Esta categoria vai ser importante para fazer alguns ajustes.
6. Calcule os totais dos seus rendimentos e despesas mensais. Se o resultado final indicar que tem mais rendimentos do que despesas, está a começar bem. Isto significa que pode distribuir este excesso por outras áreas do seu orçamento, como as poupanças para a reforma ou para investimentos a longo prazo, ou ainda para amortizar créditos que tenha contraído mais depressa. Se tiver um total de despesas mais elevado do que o total de rendimentos, então vai ter que fazer algumas mudanças no seu estilo de vida insustentável,
7. Faça ajustes às suas despesas. Se tiver identificado e calculado correctamente todas as suas despesas, o grande objectivo será conseguir que a coluna dos rendimentos e a das despesas estejam equilibradas. Isto significa que todos os seus rendimentos estão registados e que servem para um gasto específico. Se estiver numa situação em que os gastos são maiores do que as despesas, tem de olhar para as suas despesas variáveis para ver onde pode cortar. Esta tarefa é normalmente um pouco difícil, claro, pois quanto mais supérfluas são as despesas mais nós gostamos delas, não é assim? Mas lembre-se que se gastar mais do que ganha, ficará pobre e endividado mais rápido do que imagina,
8. Reveja o seu orçamento todos os meses. É importante rever o orçamento numa base regular para ter a certeza de que está tudo a correr como esperado. Depois do primeiro mês, perca um minuto para se sentar e comparar os gastos actuais com o que anotou no orçamento. Isto vai fazê-lo ver onde se saiu bem e o que precisa de ser melhorado.

Como classificar as despesas por categorias

Considere primeiro todas as despesas relacionadas com a sua casa ou apartamento (a prestação mensal ou renda, o condomínio, seguros e uma estimativa para manutenção),

Depois calcule as despesas relacionadas com os automóveis (prestações, seguros, manutenção e combustíveis),

De seguida, estime as suas despesas com outras necessidades básicas (alimentação, vestuário, transportes, electricidade, água, etc.),Considere seguidamente as despesas de educação do seu agregado familiar,

Por fim, estime todas as outras despesas (lazer, férias, hobbies e tudo o resto onde gasta dinheiro).

Um tipo de despesa que é particularmente difícil de orçamentar é a que chamamos de "dinheiro de bolso" e serve geralmente para comprar o jornal, tomar o café, pequeno almoço e outras despesas de valor relativamente baixo. Tenha em atenção que estas despesas por vezes atingem valores bastante altos e podem estar a roubar-lhe uma fatia significativa do seu orçamento familiar

SOCIEDADE DE CONSUMO

Sociedade de consumo

O conceito de sociedade de consumo é um dos conceitos usados para caracterizar a época contemporânea, que é a era das massas. Os Estados Unidos da América foram o primeiro país em que se verificou a sociedade de consumo, já após a Primeira Grande Guerra (numa euforia que foi fortemente abalada pela Grande Depressão), mas sobretudo após a Segunda Guerra Mundial.Enquanto durante um século de Revolução Industrial o consumo e o tipo de vida não haviam modificado profundamente as sociedades em vias de industrialização, desde o fim do século XIX ao fim do século XX, e não obstante as crises e as guerras, o consumo sofreu uma grande mudança. A economia de mercado, apoiada pelo marketing, é definida pela produção e pelo consumo de massas. O consumo pessoal desempenha um papel central. Uma parte do orçamento doméstico é consagrado a compras de bens e serviços, por vezes, menos utilitários do que simbólicos ou carregados de significação cultural: lazer, informação, educação, saúde, moda, etc.A publicidade é um dos pilares da sociedade de consumo. As suas imagens representam a época em que vivemos. A realidade mostrada é um reflexo dos desejos dos indivíduos. A publicidade cria-lhes novas necessidades, apresenta-lhes paraísos inacessíveis, contribuindo, por outro lado, para manter uma sociedade estereotipada. O apelo da publicidade leva principalmente os mais jovens a adquirirem produtos que não vão ser utilizados.A cultura do consumo recusa a profundidade, vivendo pelas aparências. Ao mesmo tempo, mitifica o efémero e uniformiza valores.
A sociedade industrial, que criou o mundo do consumo, é também responsável pela desorganização dos laços coletivos que deixa os membros da sociedade separados uns dos outros. A fragilidade das sociedades industrializadas modernas conduziu a uma espécie de sociedade de massas atomizada. A família perdeu uma parte das suas funções de socialização e foi ameaçada pela dispersão. Sofrendo um processo idêntico, as relações de vizinhança das comunidades rurais têm sido substituídas pelas relações muitas vezes impessoais das grandes multidões.

CONSUMISMO

Consumismo é o ato de comprar produtos e/ou serviços sem necessidade e consciência. É compulsivo, descontrolado e que se deixa influenciar pelo marketing das empresas que comercializam tais produtos e serviços. É também uma característica do capitalismo e da sociedade moderna rotulada como “a sociedade de consumo”.

O consumista diferencia-se em grande escala do consumidor, pois este compra produtos e serviços necessários para sua vida enquanto aquele compra muito além daquilo de que precisa.

O consumismo tem origens emocionais, sociais, financeiras e psicológicas que juntas levam as pessoas a gastarem o que podem e o que não podem com a necessidade de suprir a indiferença social, a falta de recursos financeiros, a baixa autoestima, a perturbação emocional e outros.

As consequências ruins ao consumista são: processos de alienação, exploração no trabalho, multiplicação de supérfluos (que contribuem para o processo de degradação das relações sociais e entre sociedades) e a oneomania (que é um distúrbio caracterizado pela compulsão de gastar dinheiro. É mais comum nas mulheres, tomando uma proporção de quatro por um). Além disso, o meio ambiente também sofre com este “mal do século”, pois o aumento desenfreado do consumo incentiva o desperdício e a grande quantidade de lixo

CONSUMO

O consumo, é um fenómeno social complexo, condicionado por múltiplos factores e, com influência sobre a vida humana e a do Planeta. Neste trabalho, foi escolhido o Consumo como assunto de abordagem. Irá ser focado e analisado o funcionamento do sistema de consumo actual, assim como os seus efeitos e consequências na sociedade. Serão também abordados pontos positivos e negativos do fenómeno, passando por medidas de controlo do consumo, explicitando também, o trabalho feito ao nível da defesa do consumidor, com referência a instituições do ramo. O trabalho de desenvolvimento que se segue tem como método de trabalho uma pequena pesquisa de conceitos. Estimular o interesse dos cidadãos por este tema, em busca de uma sociedade em que haja mais cidadania.
O consumo, pode ter os seu benefícios, mas por outro lado é um fenómeno com que o consumidor deve estar preocupado. Os consumidores procuram bens que as empresas possam fornecer, mas necessitam de uma protecção contra negócios abusivos.
Para esse mesmo efeito, foram criadas instituições e leis de defesa do consumidor, como o Instituto do Consumidor, Centros Autárquicos de Informação, Delegações Regionais do Ambiente e Recursos Naturais. O consumo(ficção) pode ter os seu benefícios, mas por outro lado é um fenómeno com que o consumidor deve estar preocupado. Os consumidores procuram bens que as empresas possam fornecer, mas necessitam de uma protecção contra negócios abusivos. Para esse mesmo efeito, foram criadas instituições e leis de defesa do consumidor, como o Instituto do Consumidor, Centros Autárquicos de Informação, Delegações Regionais do Ambiente e Recursos Naturais. Entre muitas destas instituições, podemos encontrar uma bastante conhecida, a DECO . Criada nos anos 70, esta associação foi reconhecida como associação de utilidade pública em 1978 e destina-se a proteger e defender os direitos legítimos dos consumidores. A instituição desenvolve ainda actividades dirigidas à informação, presta serviços jurídicos, dedica-se também à publicação das revistas "Proteste, Dinheiro e Dinheiro", e ainda "Teste Saúde".
Esta instituição foi criada, existe e trabalha como elemento fundamental de pressão na luta pelos direitos e interesses do consumidor. O Consumo é o acto económico que nos permite concretizar a satisfação de uma necessidade, através da destruição, ou uso de um bem ou serviço. O acto de consumo é um direito mas acarreta obrigações e responsabilidades económicas, sociais, políticas e ambientais. O consumidor deve reconhecer a sua força económica e exigir que os seus direitos sejam respeitados, por outro lado, ele tem obrigações a cumprir. Vários são os tipos de consumo, desde consumos essenciais e supérfluos a consumo privado e público, individual ou colectivo. Existem pois, diversos padrões de consumo, consoante a época, a localização geográfica, a cultura dos povos, o rendimento das famílias,....A desprotecção dos consumidores sob o ponto de vista económico-social e jurídico, pode ser compensada:
pela consciência colectiva e acção conjunta (movimento associativo)
pela consciência individual das suas necessidades e exercício pessoal dos direitos
pela atribuição de direitos específicos e compensatórios da desprotecção (direitos dos consumidores
Hoje, o consumismo faz parte do ser humano, do seu pensamento, comportamento e do seu quotidiano. Aliás, a vida do ser humano é fundamentalmente alimentada e sustentada pelo forte consumo. O fenómeno desenvolveu-se primeiramente nos EUA, pois este era já um país desenvolvido e possuía também uma área larga e vasta de mercado, assim como um elevado número de população, ou seja, de consumidores. Mas hoje, o conceito de consumo e os seus efeitos chegam-nos não de outros países, mas sim do nosso próprio país, na nossa casa, emprego, escola, ou qualquer outro local em que nos encontremos, através da publicidade / marketing nos média. A televisão fez-se agente de uma revolução que impôs o audiovisual como uma realidade central da cultura e do quotidiano de larguíssimas camadas da população.
Como veículo de informação e instrumento lúdico, a televisão influencia a vida dos cidadãos, modela-lhes as crenças e os valores. Pelas suas características técnicas, acaba por condicionar o espectador a uma atitude de observação passiva das mensagens que recebe. Ao mesmo tempo, a própria força audiovisual dessas mensagens impõe-se de tal forma que os analistas chamam frequentemente a atenção para os perigos de manipulação que podem advir do contacto exclusivo com um meio de comunicação de massas tão imediato e, por isso, tão pouco estimulador da reflexão independente.
Mas, por outro lado, a dimensão informativa e democratizante da televisão no mundo actual não pode deixar de ser apreciada. Com a revolução das telecomunicações, ligada à utilização de cabos e satélites, multiplicaram-se as possibilidades de envio de informações à escala mundial. As populações podem manter-se informadas muito rapidamente, tanto quanto os órgãos de decisão. Assim, torna-se mais difícil o exercício de um poder único e central.

MÓDULO D4: BIBLIOGRAFIA/RECURSOS

AAVV (1997), A Educação do Consumidor. Elementos para a sua compreensão. Lisboa: Instituto do Consumidor.
ROCHEFORT, Robert (2000), O Consumidor Empreendedor. Lisboa: Instituto Piaget.
SANTOS, Beja (1994), O Livro dos Consumidores. Lisboa: Bertrand Ed.
Revista Proteste
Filmes de ficção ou documentários constituem recursos a mobilizar, alguns exemplos:
- “Super Size Me”, Morgan Spurlok, 2004
- “O Século do Povo - A Era da Prosperidade”, Ediclube, 1997
Recursos na Internet disponíveis em Outubro de 2005:
APA - Associação Portuguesa de Anunciantes – www.apan.pt
APDC - Associação Portuguesa de Direito do Consumo – www.apdconsumo.pt
DECO -Associação Portuguesa de Defesa dos Consumidores – www.deco.pt
IC - Instituto o do Consumidor - www.ic.pt

MÓDULO D4: CONTEÚDOS

• Breve caracterização da sociedade de consumo.
• Direitos fundamentais dos consumidores.
• Papel das organizações de defesa dos consumidores.
• Organismos públicos e legislação de protecção aos direitos do consumidor.
• Importância do marketing e da publicidade nas decisões dos consumidores.
• Consequências ambientais e riscos sociais do consumo.
• Orçamento familiar: consumismo e poupança.
• Crédito ao consumo e endividamento das famílias.
• Novas formas e tipos de consumo.

MÓDULO D4: OBJETIVOS

Identificar direitos e responsabilidades dos consumidores.
• Enunciar a diferença entre consumo esclarecido e consumismo.
• Indicar organizações de defesa do consumidor.
• Identificar o enquadramento legal dos direitos do consumidor.
• Relacionar consumo com degradação ambiental.
• Identificar riscos sociais do consumo.
• Reconhecer a influência da publicidade nas decisões dos consumidores.
• Reconhecer a influência das estratégias de venda nas decisões dos consumidores.
• Identificar novas formas e tipos de consumo.

MÓDULO D4: COMPETÊNCIAS

• Ter consciência da existência de aspectos que um consumidor esclarecido deve observar
• Explicitar os aspectos que um consumidor esclarecido deve observar no acto de consumo
• Demonstrar atitudes críticas face ao consumismo
• Demonstrar espírito crítico face às mensagens publicitárias
• Reconhecer os direitos e responsabilidades dos consumidores face a situações concretas
• Ter consciência do papel das organizações de defesa dos consumidores na promoção de um consumo esclarecido
• Evocar direitos do consumidor consagrados nas leis nacionais.
• Reconhecer situações de consumo esclarecido por oposição a situações de consumismo

MÓDULO D4: CONSUMO ESCLARECIDO: TODOS SOMOS CONSUMIDORES

Consumo Esclarecido: Todos somos Consumidores

O aparecimento da produção em massa, característica da sociedade de consumo, lança no mercado uma grande variedade de produtos e serviços, perante os quais, muitas vezes, o consumidor carece de informação que fundamente uma escolha acertada, baseada na melhor relação qualidade/preço. Desde os anos cinquenta que ganhou consistência a prática de sujeição dos produtos a ensaios e testes laboratoriais que determinem com rigor a qualidade e características anunciadas pelos produtores. Esta metodologia constitui a base da estratégia de intervenção das associações de consumidores. Aos critérios de qualidade devem acrescentar-se os requisitos ambientais – a proliferação das marcas verdes é um fenómeno que caracteriza os últimos 20 anos. A progressiva consciencialização das populações, relativamente a problemas ambientais, tais como o desperdício de recursos, a contaminação do ar e da água, tem conduzido as organizações dos consumidores a ampliar a sua esfera de acção.
A evolução das políticas de consumo conduziu à consagração de quatro direitos fundamentais dos consumidores: o direito à segurança, o direito a estar informado, o direito à escolha e o direito a ser ouvido. As legislações nacionais nos países desenvolvidos tendem a reflectir as crescentes preocupações e modos de actuar no âmbito da defesa dos consumidores.
O avanço das reivindicações dos consumidores relativamente a distorções do mercado e a acção das organizações de defesa dos consumidores, permite falar em consumerismo. O termo consumerismo é uma designação genérica para a protecção e promoção dos interesses dos consumidores, nomeadamente a melhoria do funcionamento do mercado através da introdução de medidas de justiça social e económica. O consumerismo consiste na acção social de grupos, instituições e pessoas que procuram fazer valer os direitos legítimos do consumidor, melhorar a qualidade de vida e afirmar valores através da participação cívica e política no âmbito do consumo. Em suma, estamos no campo do consumo esclarecido por oposição ao consumismo que se traduz num consumo sem critérios e com riscos sociais como o endividamento e o desperdício.
Os comportamentos consumistas ficam frequentemente a dever-se à enorme influência da publicidade em todos os grupos sociais. As atitudes que a publicidade veicula fazem passar, mais ou menos directamente, a mensagem de que a posse de determinado produto ou marca nos diferencia no sentido positivo. É preciso estimular o sentido crítico e aprender a descodificar as imagens/mensagens das campanhas publicitárias e distinguir a realidade da ficção na sociedade de consumo. Aprender a importância do consumo esclarecido, numa sociedade onde todos somos consumidores, é o principal desafio deste módulo.

PATRIMÓNIO E ORGANISMOS

ACADEMIA REAL DA HISTÓRIA PORTUGUESA
Instituição fundada em 1720, por D. Manuel Caetano de Sousa, com o objetivo de realizar e promover os estudos historiográficos de Portugal e suas colónias. A Academia teve notável atividade na recolha de documentação e na execução de projetos coletivos de investigação, mas o seu período áureo não ultrapassou em muito a morte de D. João V, em cujo reinado nascera. Entrou em declínio, acabando por cessar as suas atividades.

ACADEMIA PORTUGUESA DE HISTÓRIA

HOJE
A Constituição de 1976 determina no seu Artº 78 que "incumbe ao Estado, em colaboração com todos os agentes culturais promover a salvaguarda e a valorização do património cultural, tornando-o elemento vivificador da identidade cultural comum."
Compete ao IPPAR-Instituto Português do Património Arquitéctonico e ao IPA-Instituto Português de Arquelogia - atribuições que serão assumidas pelo IGESPAR-Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, no âmbito da nova lei orgânica do Ministério da Cultura - proceder à inventariação e classificação dos bens culturais portugueses

Património Mundial, Cultural e Natural da UNESCO
Em 1972, a Organização para a Educação, Ciência e Cultura das Nações Unidas (UNESCO) redigiu a “Convenção Geral para a Protecção do Património Mundial, Cultural e Natural”. Esta estabelecia o tipo de locais classificados como património natural ou cultural que pudessem ser inscritos na lista de Património Mundial, e criou o Fundo do Património Mundial e o Comité do Património Mundial. A Convenção estipula os deveres dos Estados-membros no que diz respeito à identificação dos locais potenciais e ao seu papel na protecção e preservação do Património Mundial, Cultural e Natural. Ao assinar a Convenção, cada país compromete-se a conservar não só os locais classificados como Património Mundial situados dentro do seu próprio território, mas também a proteger o respectivo património nacional.

PATRIMÓNIO CULTURAL

Património cultural é o conjunto de todos os bens, materiais ou imateriais, que, pelo seu valor próprio, devem ser considerados de interesse relevante para a permanência e a identidade da cultura de um povo.
O património é a nossa herança do passado, com que vivemos hoje, e que passamos às gerações vindouras.
Do património cultural fazem parte bens imóveis tais como castelos, igrejas, casas, praças, conjuntos urbanos, e ainda locais dotados de expressivo valor para a história, a arqueologia, a paleontologia e a ciência em geral. Nos bens móveis incluem-se, por exemplo, pinturas, esculturas e artesanato. Nos bens imateriais considera-se a literatura, a música, o folclore, a linguagem e os costumes.

MÓDULO C6: AULA: PLANTA DO CONCELHO: ROTEIRO TURÍSTICO

Património do Concelho.

- A partir de um conceito de património natural e construído, fornecido pelo professor ou pesquisado pelos alunos, fazer um inventário dos principais componentes do património do concelho onde se localiza a escola.
- A partir da informação obtida, que pode ser cartografada, concluir debatendo, na turma, se o património identificado é, ou não, conhecido pelos alunos, se está preservado, quem é responsável pela manutenção e preservação e, finalmente, debater o que cada um de nós pode fazer para promover o património.
O produto final pode revestir a forma de roteiro turístico como forma de realçar o potencial do concelho.
- A investigação fica concluída com a apresentação dos resultados à turma, usando suportes adequados à apropriação, por todos, dos diferentes espaços estudados.

MÓDULO C6: BIBLIOGRAFIA/RECURSOS

ABREU, A. Cancela; CORREIA, T. Pinto; OLIVEIRA, Rosário (2004), Contributos para a Identificação e Caracterização da Paisagem em Portugal. Lisboa: Direcção Geral de Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano.
DAVEAU, Suzanne (1995), Portugal Geográfico. Lisboa: Edições S´da Costa.
GASPAR, Jorge (1993), As Regiões Portuguesas. Lisboa: MPAT.
MARQUES, Teresa Sá (2004), Portugal na Transição do Século: Retratos e Dinâmicas Territoriais. Santa Maria da Feira: Edições Afrontamento.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÂO (1998), Património Local e Regional: subsídios para um trabalho transdisciplinar. Departamento do Ensino Secundário
Sítios disponíveis na Internet em Dezembro de 2005
Parques Naturais e Áreas Protegidas – http://agroportal.pt
Portal da Regiões – www.portaldasregioes.pt Liga para a Protecção da Natureza – www.lpn.pt
Instituto da Conservação da Natureza – www.icn.pt
Instituto Português Património Arquitectónico - www.ippar.pt/pls/dippar/ippar_home

MÓDULO C6: CONTEÚDOS

• O Património natural e construído como elemento da identidade nacional e regional.
• Tipos de património:
o Arquitectónico
o Monumental
o Paisagístico
o Arqueológico
o Artístico…
• Regiões geográficas naturais do território português: identidade, diversidade, elementos paisagísticos e histórico-geográficos.
o Norte
o Centro
o Lisboa e Vale do Tejo
o Alentejo
o Algarve
o Madeira
o Açores
• Divisão Administrativa e Organização do Território Português.
• Preservação do Património Natural: Parques, Reservas Naturais e Áreas Protegidas.
• O Património Construído: Monumentos Nacionais e Edifícios Classificados.
• As Paisagens e Lugares que são Património da Humanidade.

MÓDULO C6: OBJETIVOS

• Compreender o significado da identidade cultural.
• Identificar componentes da identidade nacional e regional.
• Indicar os principais elementos naturais diferenciadores do território português.
• Mencionar as principais regiões e sub-regiões naturais no território português.
• Identificar diversos tipos de património numa paisagem.
• Caracterizar os principais elementos do património natural nas diferentes regiões portuguesas.
• Caracterizar os principais elementos do património construído nas diferentes regiões portuguesas.
• Indicar itinerários de interesse paisagístico e patrimonial para diferentes regiões.

MÓDULO C6: COMPETÊNCIAS

• Reflectir, criticamente, sobre a existência de uma identidade nacional.
• Identificar os símbolos da identidade nacional.
• Reconhecer a importância do processo histórico na construção da identidade nacional.
• Relacionar identidade nacional com o património natural e construído.
• Reconhecer o papel do Estado na defesa do património natural e construído.
• Caracterizar as grandes unidades histórico-geográficas do território português.
• Referir os principais elementos patrimoniais em paisagens portuguesas.
• Referir o papel das associações cívicas na defesa do património.

MÓDULO C6: PATRIMÓNIO E CULTURA: A NOSSA IDENTIDADE

Património e Cultura: A Nossa Identidade

A identidade é um conceito complexo e difícil de definir em toda a sua extensão. No entanto, podemos sempre afirmar que a identidade diz respeito ao conjunto de pertenças dentro de uma sociedade ao qual está ligada uma cultura e um património natural e construído. Entre a variedade de aspectos que podemos incluir na nossa identidade encontramos um sistema de pertenças, ou seja, o conjunto de coisas e de causas que permitem obter resposta para o que somos e quem somos. Pertencemos à espécie humana e identificamo-nos mais com os outros seres humanos do que com os animais. Pertencemos a uma família com a qual nos identificamos pelos laços afectivos e pela história pessoal partilhada. Pertencemos a um país, identificamo-nos com as pessoas que aí vivem porque falamos a mesma língua e com as paisagens naturais que conhecemos e os costumes que partilhamos. Pertencemos a um lugar, cidade ou região e identificamo-nos com as pessoas que aí residem, com os espaços públicos e os monumentos que constituem o património construído. Pertencemos a uma escola e a uma turma e identificamo-nos com colegas, professores e espaço escolar onde partilhamos um tempo de relações afectivas e de trabalho.
A expressão “património cultural” é utilizada para designar, sobretudo ao nível colectivo, a língua, os monumentos e as obras de arte nas suas diversas formas de expressão artística. No âmbito mais geral, o património é também ambiental (património natural e património construído) e constitui a herança da humanidade que os povos devem saber preservar e transmitir às gerações seguintes.
A expansão da sociedade de consumo, a par do processo de globalização, veio colocar na agenda dos povos a defesa da identidade cultural e do património cultural. Essa agenda exige recursos financeiros e humanos e mobilização de organizações nacionais e internacionais. A tomada de consciência das identidades tem conduzido os cidadãos a uma defesa, cada vez maior, dos aspectos da paisagem humanizada e dos valores que simbolizam a herança dos seus antepassados, ou seja, o seu património e a sua cultura.

TERRORISMO

O terrorismo adquiriu grande relevância neste início do século XXI. Tem sido proclamado, acima das guerras entre países, como a principal ameaça à humanidade, pela sua imprevisibilidade, pela dificuldade ou até impossibilidade de controle e pela falta de visibilidade do inimigo. Ninguém sabe quando e onde poderá ocorrer um novo atentado. De fato, o terrorismo e a luta contra ele têm sido colocados como assuntos obrigatórios nas relações internacionais.
A superpotência norte-americana declarou guerra ao terrorismo. Após o atentado ao World Trade Center, o combate a ele justificou as principais ações militares externas dos Estados Unidos no Afeganistão e no Iraque. No entanto, essa meta, já proclamada na década de 1980 pelo governo Reagan, não evitou que milhares de atentados ocorressem nos últimos anos e que o número de grupos que utilizam o terrorismo como forma de combate aumentasse.
Diversos grupos espalhados pelo mundo, utilizam o terrorismo como estratégia de luta. Muitos são bastante conhecidos, como o ETA, na Espanha; as FARC, na Colômbia; os Tigres Tâmeis, no Sri Lanka; o IRA, na Irlanda do Norte; e grupos islâmicos fundamentalistas em diversos países africanos e asiáticos. Outros não têm a mesma projeção internacional, mas podem ser contados às dezenas.
A idéia de terrorismo como instrumento de luta política surgiu nos anos 1800. No século XIX já existiam alguns grupos terroristas organizados e já se registravam diversos atentados. O grupo mais importante na época foi o Narodniya Volya, responsável pela morte do czar Alexandre II e de ministros e generais russos, num atentado à bomba, em 1881.
Na Espanha, movimentos anarquistas atuam desde a década de 1870. Alguns deles promoveram uma série de atentados terroristas que levaram a uma forte reação do governo espanhol e à perseguição de todos os simpatizantes da causa anarquista. Ainda no século XIX, após a guerra de secessão norte-americana, surgiu a Ku Klux Klan, grupo racista que espalhava o terror à população negra, provocando mortes e incendiando casas e plantações.
No início do século XX, eram vários os grupos que utilizavam o terrorismo como estratégia de luta. O atentado mais conhecido foi promovido pelo movimento pan-eslavista sérvio Unidade ou Morte, popularmente conhecido como Mão Negra. Em visita a Sarajevo, capital da Bósnia, região que havia sido anexada ao Império Áustro-Húngaro, o príncipe herdeiro Francisco Ferdinando e sua mulher foram mortos num atentado cuja autoria foi atribuída a um estudante nacionalista sérvio, Gravillo Princip, ligado à organização Mão Negra. O atentado levou a Áustria-Hungria a declarar guerra à Sérvia e marcou o início do primeiro conflito de dimensões globais, a Primeira Guerra Mundial.
Ainda na primeira metade do século XX, grupos como a Organização Revolucionária Interna de Macedônia: o Ustashi, organizado por católicos na Croácia; e o Exército Republicano Irlandês (IRA) promoveram atentados de grande repercussão.
Na década de 1930, estudantes judeus criaram, na Palestina, o Irgun, uma organização que semeava o terror com o objetivo de expulsar a população árabe, que era majoritária na região. O Irgun contou com a liderança, na década de 1940, de Menahem Beguin, que se tornou mais tarde primeiro-ministro de Israel. Após a formação do Estado de Israel, em 1948, os palestinos começaram a se mobilizar, e surgiram várias organizações terroristas.

Terrorismo contemporâneo

Durante o período da Guerra Fria, o terrorismo adquiriu dimensão internacional. Grupos terroristas de diversas matizes ideológicas (de oposição a governos, ditatoriais ou não; nacionalistas em luta pela independência e pela autonomia nacional; religiosos) foram formados em todos os continentes. Na maioria dos casos, esses grupos eram apoiados ou pelos Estados Unidos ou pela URSS.
Na década de 1970, surgiram na Europa diversas organizações terroristas de cunho político, somadas às já existentes IRA e ETA; na Itália, as Brigadas Vermelhas; na França, a Ação Direta; e na Alemanha, o Baader Meinhof. Esses grupos promoviam seqüestros –com exigência de pagamento de resgate e libertação de prisioneiros -, assaltos a bancos e atentados à bomba, que aterrorizavam a população européia.
No Oriente Médio, considerado hoje o grande foco do terrorismo internacional, os primeiros grupos tiveram origem na Palestina, na década de 1960. Mas foi somente a partir da década de 1980 que ocorreu a disseminação de grande quantidade de grupos terroristas na região. Ao uso de carros-bombas, utilizados anteriormente por organizações terroristas européias, foi acrescentado, por alguns grupos, o terrorismo suicida: um motorista dirigindo um veículo carregado de bombas explode junto com as vítimas, ou um terrorista provoca mortes em locais de grande concentração de pessoas, detonando explosivos presos ao próprio corpo.
Como vimos, durante o século XX proliferaram grupos terroristas em praticamente todos os continentes, com objetivos os mais diferentes possíveis: grupos de esquerda em luta contra governos capitalistas, grupos de direita contra governos de orientação socialista, grupos nacionalistas, grupos separatistas, lutas pela independência, descolonização, etc.
No entanto, os atentados terroristas de grande proporção são elementos marcantes da Nova Ordem Mundial e colocam em evidência a continuidade dessa estratégia de luta por grupos radicais frente ao Estado organizado, diante dos quais seriam impotentes num combate frontal. Trata-se de uma guerra assimétrica, mas de grandes proporções, que amedronta e coloca a sociedade em estado permanente de tensão. O combate ao terrorismo não é uma tarefa a ser realizada em curto prazo, e muitos acreditam que jamais será vencida. O terrorismo é um inimigo invisível que programa suas ações com o objetivo de causar o maior impacto possível, por meio de ataques surpresa e, muitas vezes, indiferentes ao alvo que será atingido.
Sem dúvida, neste início de século, embora velhas táticas terroristas ainda sejam praticadas, pelo menos os dois grandes atentados atribuídos à Al Qaeda caracterizaram-se pelo planejamento minucioso e pelo profissionalismo, visando ações de grandes proporções e repercussão mundial. Tanto as ações de 11 de setembro como as de 11 de março constituíram uma série de atentados em pontos estratégicos, dentro de uma mesma operação.
Quanto mais gigantesca e violenta é a ação, mais o terrorismo conta com a cobertura dos meios de comunicação, que transformam a barbárie em espetáculo, acompanhado por milhões de pessoas em todo o mundo. No atentado ao World Trade Center, depois de um primeiro avião ter atingido uma das torres, as câmaras de televisão passaram a transmitir ao vivo o acontecimento, e pessoas do mundo todo puderam ver em tempo real um segundo avião mergulhar na outra torre. Foi também ao vivo que os telespectadores assistiram ao edifício desabando e à população em desespero sob a poeira e os escombros produzidos.

"Terroristas da História"

Abimael Guzmán Reynoso
O líder revolucionário que aterrorizou o Peru.

Abu Nidal
Abu Nidal, saiba mais sobre a vida de Abu Nidal, quem foi Abu Nidal, história de Abu Nidal, o terrorista Abu Nidal.

Andreas Baader
O terrorista alemão que tornou o RAF internacionalmente conhecido.

Carlos Chacal
Um dos mais conhecidos terroristas de todo o século XX.

Carlos Marighella
O militante armado taxado de "terrorista" pelos representantes do governo militar.

Farc
Organização social ou criminosa?

Gavrilo Princip
A ação do jovem nacionalista que justificou os conflitos iniciais da Primeira Guerra Mundial.

Leila Khaled
A vida da bela jovem que ingressou na guerra entre plaestinos e judeus.

Luis Posada Carriles
O terrorista que tentou aniquilar o presidente Fidel Castro.

Osama Bin Laden
Osama Bin Laden - O radical muçulmano que abalou a solidez do império norte-americano.

Patty Hearst
A história da milionária que ingressou na guerrilha urbana.

Timothy McVeigh
O terrorista que se voltou contra sua própria nação.

GUERRA FRIA

Introdução

A Guerra Fria tem início logo após a Segunda Guerra Mundial, pois os Estados Unidos e a União Soviética vão disputar a hegemonia política, económica e militar no mundo.
A União Soviética possuía um sistema socialista, baseado na economia planificada, partido único (Partido Comunista), igualdade social e falta de democracia. Já os Estados unidos, a outra potência mundial, defendia a expansão do sistema capitalista, baseado na economia de mercado, sistema democrático e propriedade privada. Na segunda metade da década de 1940 até 1989, estas duas potências tentaram implantar em outros países os seus sistemas políticos e económicos.
A definição para a expressão guerra fria é de um conflito que aconteceu apenas no campo ideológico, não ocorrendo um embate militar declarado e direto entre Estados Unidos e URSS. Até mesmo porque, estes dois países estavam armados com centenas de mísseis nucleares. Um conflito armado direto significaria o fim dos dois países e, provavelmente, da vida no planeta Terra. Porém ambos acabaram alimentando conflitos em outros países como, por exemplo, na Coreia e no Vietname.

Paz Armada

Na verdade, uma expressão explica muito bem este período: a existência da Paz Armada. As duas potências envolveram-se numa corrida armamentista, espalhando exércitos e armamentos em seus territórios e nos países aliados. Enquanto houvesse um equilíbrio bélico entre as duas potências, a paz estaria garantida, pois haveria o medo do ataque inimigo.

Nesta época, formaram-se dois blocos militares, cujo objetivo era defender os interesses militares dos países membros. A OTAN - Organização do Tratado do Atlântico Norte (surgiu em abril de 1949) era liderada pelos Estados Unidos e tinha suas bases nos países membros, principalmente na Europa Ocidental. O Pacto de Varsóvia era comandado pela União Soviética e defendia militarmente os países socialistas.
Alguns países membros da OTAN : Estados Unidos, Canadá, Itália, Inglaterra, Alemanha Ocidental, França, Suécia, Espanha, Bélgica, Holanda, Dinamarca, Áustria e Grécia.

Alguns países membros do Pacto de Varsóvia : URSS, Cuba, China, Coreia do Norte, Roménia, Alemanha Oriental, Albânia, Checoslováquia e Polónia.

Corrida Espacial

EUA e URSS travaram uma disputa muito grande no que se refere aos avanços espaciais. Ambos corriam para tentar atingir objetivos significativos nesta área. Isso ocorria, pois havia uma certa disputa entre as potências, com o objetivo de mostrar para o mundo qual era o sistema mais avançado. No ano de 1957, a URSS lança o foguete Sputnik com um cão dentro, o primeiro ser vivo a ir para o espaço. Doze anos depois, em 1969, o mundo todo pôde acompanhar pela televisão a chegada do homem a lua, com a missão espacial norte-americana.

Caça às Bruxas

Os EUA liderou uma forte política de combate ao comunismo em seu território e no mundo. Usando o cinema, a televisão, os jornais, as propagandas e até mesmo as histórias em quadrinhos, divulgou uma campanha valorizando o "american way of life". Vários cidadãos americanos foram presos ou marginalizados por defenderem idéias próximas ao socialismo. O Macartismo, comandado pelo senador republicano Joseph McCarthy, perseguiu muitas pessoas nos EUA. Essa ideologia também chegava aos países aliados dos EUA, como uma forma de identificar o socialismo com tudo que havia de ruim no planeta.

Na URSS não foi diferente, já que o Partido Comunista e seus integrantes perseguiam, prendiam e até matavam todos aqueles que não seguiam as regras estabelecidas pelo governo. Sair destes países, por exemplo, era praticamente impossível. Um sistema de investigação e espionagem foi muito usado de ambos os lados. Enquanto a espionagem norte-americana cabia aos integrantes da CIA, os funcionários da KGB faziam os serviços secretos soviéticos.

"Cortina de Ferro"

Após a Segunda Guerra, a Alemanha foi dividida em duas áreas de ocupação entre os países vencedores. A República Democrática da Alemanha, com capital em Berlim, ficou sendo zona de influência soviética e, portanto, socialista. A República Federal da Alemanha, com capital em Bonn (parte capitalista), ficou sob a influência dos países capitalistas. A cidade de Berlim foi dividida entre as quatro forças que venceram a guerra : URSS, EUA, França e Inglaterra. No final da década de 1940 é levantado Muro de Berlim, para dividir a cidade em duas partes : uma capitalista e outra socialista. É a vergonhosa "cortina de ferro".

Plano Marshall e COMECON

As duas potências desenvolveram planos para desenvolver economicamente os países membros. No final da década de 1940, os EUA colocaram em prática o Plano Marshall, oferecendo ajuda económica, principalmente através de empréstimos, para reconstruir os países capitalistas afetados pela Segunda Guerra Mundial. Já o COMECON foi criado pela URSS em 1949 com o objetivo de garantir auxílio mútuo entre os países socialistas.

Envolvimentos Indiretos

Guerra da Coreia : Entre os anos de 1951 e 1953 a Coréia foi palco de um conflito armado de grandes proporções. Após a Revolução Maoista ocorrida na China, a Coreia sofre pressões para adotar o sistema socialista em todo seu território. A região sul da Coreia resiste e, com o apoio militar dos Estados Unidos, defende seus interesses. A guerra dura dois anos e termina, em 1953, com a divisão da Coreia no paralelo 38. A Coreia do Norte ficou sob influência soviética e com um sistema socialista, enquanto a Coreia do Sul manteve o sistema capitalista.

Guerra do Vietname: Este conflito ocorreu entre 1959 e 1975 e contou com a intervenção direta dos EUA e URSS. Os soldados norte-americanos, apesar de todo aparato tecnológico, tiveram dificuldades em enfrentar os soldados vietcongues (apoiados pelos soviéticos) nas florestas tropicais do país. Milhares de pessoas, entre civis e militares morreram nos combates. Os EUA saíram derrotados e tiveram que abandonar o território vietnamita de forma vergonhosa em 1975. O Vietname passou a ser socialista.

Fim da Guerra Fria

A falta de democracia, o atraso económico e a crise nas repúblicas soviéticas acabaram por acelerar a crise do socialismo no final da década de 1980. Em 1989 cai o Muro de Berlim e as duas Alemanhas são reunificadas. No começo da década de 1990, o então presidente da União Soviética Gorbachev começou a acelerar o fim do socialismo naquele país e nos aliados. Com reformas económicas, acordos com os EUA e mudanças políticas, o sistema foi se enfraquecendo. Era o fim de um período de embates políticos, ideológicos e militares. O capitalismo vitorioso, aos poucos, iria sendo implantado nos países socialistas.

A SEGUNDA GUERRA MUNDIAL (1939-1945)

A Segunda Guerra Mundial (1939 -1945) foi o conflito que mais vítimas causou (50 milhões) em toda a história da humanidade. Foi provocada pelos três países em que tinham sido implantados regimes autoritários (Alemanha, Itália e Japão). Estes estados queriam ampliar as suas respectivas áreas de influência e uniram-se numa coligação que ficou conhecida como Eixo.
Para Hitler, era fundamental criar uma "nova ordem" na Europa, baseada na superioridade alemã, na exclusão - eliminação física incluída - de minorias étnicas como os judeus, na supressão das liberdades e dos direitos individuais e na perseguição de ideologias liberais, socialistas e comunistas.
As nações democráticas (como a França, a Grã-Bretanha e os Estados Unidos) opuseram-se aos desejos expansionistas do Eixo. Estas nações, juntamente com a União Soviética, após a invasão desta por Hitler, constituíram a base do grupo dos Aliados.
Este conflito acabou por envolver a maior parte dos países do mundo (participaram nações dos cinco continentes). Em algumas nações (como a França e a Jugoslávia), a Segunda Guerra Mundial provocou confrontos internos entre partidários de um e de outro grupo.
No final, os Aliados conseguiram derrotar o Eixo.

O início da guerra
A 1 de Setembro de 1939, o exército alemão lançou uma forte ofensiva contra a Polónia e conseguiu derrotar as suas tropas em poucos dias. A União Soviética tornou efectivo o seu pacto com a Alemanha nazi e ocupou a parte oriental da Polónia. A Grã-Bretanha e a França responderam à ocupação declarando guerra à Alemanha, não entrando porém imediatamente em combate. A Itália, nesta fase, declarou-se "país não beligerante".

A "guerra relâmpago"
A 10 de Maio de 1940, o exército alemão lançou uma ofensiva contra os Países Baixos e a França. Graças à combinação de ofensivas de pára-quedistas com rápidas manobras de blindados (a chamada "guerra relâmpago"), os Alemães conseguiram derrotar as defesas francesas. O Marechal Pétain assumiu a chefia do governo em França: assinou um armistício com Hitler e começou a colaborar com os Alemães.

A invasão da URSS
Depois de controlar praticamente toda a Europa, em Junho de 1941, o exército alemão lançou-se à conquista do território soviético. Com este ataque, Hitler pretendia ficar com o pleno domínio de Leste da Europa. Foi a operação mais ambiciosa da Wehrmacht. No entanto, Estaline conseguiu travar os ataques nazis.

A guerra em África
Em Setembro de 1940, as tropas italianas destacadas na Líbia atacaram o Egipto.
Os efectivos ingleses destacados na zona realizaram uma espectacular contra-ofensiva. Hitler enviou duas divisões blindadas em auxilio dos Italianos. Os Alemães conseguiram grandes vitórias mas, em 1942, os Britânicos contra-atacaram em El-Alamein. Em 1943, as tropas italo-alemãs viram-se obrigadas a abandonar a zona.

A guerra no Pacífico
A partir de 1940, o Japão tentou aumentar a sua influência no Sudoeste Asiático e no Pacífico. o governo dos Estados Unidos, indignado, impôs sanções económicas ao Japão. Como represália, a 7 de Dezembro de 1941, a aviação japonesa atacou Pearl Harbour, a maior base norte-americana do Pacífico. Em apenas duas horas, os pilotos japoneses conseguiram inutilizar todos os navios ancorados no porto. A guerra no Pacífico tinha começado.
Nos primeiros meses de 1942, os Japoneses conquistaram vastos territórios da Ásia e do Pacífico.
Em 1945, perante a resistência nipónica, o presidente norte-americano ordenou o lançamento das primeiras bombas atómicas da história, contra Hiroshima e Nagasaki.
o Japão rendeu-se imediatamente.

A reconquista da Europa
A partir de 1943, os exércitos aliados foram recuperando território passo a passo. Os Soviéticos obrigaram os Alemãs a retroceder e os Norte-americanos ocuparam parte da Itália. Em Junho de 1944, os Aliados efectuaram um espectacular desembarque nas praias da Normandia. O exército alemão não conseguiu responder ao ataque combinado e teve de retroceder.

A derrota do Eixo
Assinatura da rendição do Japão Apesar da evidente superioridade militar aliada, as tropas alemãs resistiram durante meses. A 30 de Abril de 1945, Hitler suicidou-se. A 7 de Maio, o seu sucessor, o almirante Donitz, assinou a capitulação alemã. A 14 de Agosto, o imperador do Japão rendeu-se incondicionalmente

MÓDULO B10: AULA: PLANISFÉRIO DA II GUERRA MUNDIAL E ATAQUES TERRORISTAS

a) A 2.ª Guerra Mundial. Fazer uma pesquisa bibliográfica de modo a identificar as principais motivações e os países em conflito na 2.ª Guerra Mundial.
- Registar num planisfério a expansão militar da Alemanha na Europa, colorindo os países conquistados com a mesma cor.
- Fazer o levantamento das causas que determinaram, quer a derrota da Alemanha, quer o fim da 2.ª Guerra Mundial e, noutro planisfério, identificar com cores os dois grandes blocos de países que emergiram como forças vencedoras e depois conflituosas após a 2.ª Guerra Mundial.
- Afixar os planisférios na sala de aula.
b) O terrorismo no Mundo.
- Promover uma pesquisa bibliográfica ou na Internet para identificar ataques terroristas de âmbito global que tenham ocorrido nos últimos anos.
- Dividir a turma em grupos e atribuir a cada grupo o estudo de um ataque terrorista visando os locais, as datas, as organizações que reivindicaram esses atentados e as consequências dos mesmos.
- Cada grupo deverá produzir um documento ilustrado que contribua para a construção de um painel intitulado “O terrorismo no Mundo”.

MÓDULO B10: BIBLIOGRAFIA/RECURSOS

MIRANDA, Jorge, (2003), Os direitos fundamentais e o terrorismo: os fins nunca justificam os meios, nem para um lado, nem para o outro. Coimbra: Coimbra Editora.
McRAE, Hamish, (1999); O Mundo em 2020. Lisboa. Europa-América.
MOREIRA, Adriano, (2004), Terrorismo. Lisboa. Almedina.
RAMOS, António F., (Set. 2004), “Do 11 de Setembro ao 11 de Março: Duas Agendas em Debate” in Relações Internacionais. Lisboa: IPRI-UNL.
Filmes:
“O Resgate do Soldado Ryan”, de Steven Spielberg, 1998.
“Jarhead” – “Máquina Zero”, de Sam Mendes, 2005.
“Munique”, de Steven Spielberg, 2005.
Recursos na Internet disponíveis em Dezembro de 2005:
Ministério da Defesa de Portugal - http://www.mdn.gov.pt/primeira.asp
Instituto Português de Relações Internacionais e Segurança - http://www.ipris.org/index.php

MÓDULO B10: CONTEÚDOS

• A 2.ª Grande Guerra Mundial
o Causas e consequências
o Países em conflito
o Os países aliados e o Pacto de Varsóvia
• A Guerra-fria: bipolarização mundial
• A queda do Muro de Berlim: nova ordem mundial
• Conflitos regionais no mundo actual
• Terrorismo
o Ataques – locais e datas
o Motivações: religiosas e políticas; regionais e globais
o Estratégias e meios de combate: defesa e ataque

MÓDULO B10: OBJECTIVOS

• Nomear os principais conflitos bélicos desde a 2.ª Guerra Mundial até aos nossos dias.
• Distinguir os países em conflito na 2.ª Guerra Mundial.
• Referir causas que conduzem às guerras.
• Nomear os blocos de países em conflito durante a Guerra-fria.
• Referir motivações dos ataques terroristas.
• Indicar datas e locais de ataques terroristas.
• Especificar a diferença entre guerra convencional e terrorismo.
• Indicar meios de defesa e prevenção face ao terrorismo.

MÓDULO B10: COMPETÊNCIAS

• Identificar as partes em conflito na 2.ª Guerra Mundial.
• Compreender as consequências da 2.ª Guerra Mundial.
• Identificar as partes em conflito durante a Guerra Fria.
• Reconhecer a diferença entre conflito armado e conflito não armado.
• Relacionar a queda do Muro de Berlim com a nova ordem mundial.
• Reconhecer a especificidade do terrorismo no contexto da guerra.
• Tomar consciência das motivações de ataques terroristas.
• Caracterizar ataques terroristas.
• Inventariar conflitos regionais recentes em diversas partes do mundo.

MÓDULO B10: GUERRA E PAZ: DA II GUERRA MUNDIAL AO 11 DE SETEMBRO

Guerra e Paz: Da 2.ª Guerra Mundial ao 11 de Setembro

A história da humanidade é também a história dos conflitos e das guerras entre os homens. A dimensão dos conflitos e das guerras é directamente proporcional às suas consequências. Embora os conflitos possam ser de vária ordem e de várias dimensões, com consequências mais ou menos quantificáveis, as guerras, enquanto conflitos armados, são sempre devastadoras, quer para vencedores, quer para vencidos. O exemplo é o número de vidas humanas que se perderam durante a 2.ª Guerra Mundial.
As grandes potências emergentes da 2.ª Guerra Mundial projectaram a sua influência no concerto mundial das nações. Formaram-se dois grandes blocos de países que contrastavam ideologias e regimes políticos procurando, cada um, afirmar a supremacia do seu estilo de vida. Liderados pelos Estados Unidos da América (EUA) e pela Rússia, estes blocos promoveram conflitos políticos, económicos, tecnológicos e de poderio militar, numa época que ficou conhecida como Guerra Fria.
A queda do Muro de Berlim, que simbolizava a divisão entre estes dois blocos, significou o fim da Guerra Fria, na medida em que ditou a implosão de um desses blocos, a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS). A nova ordem mundial que daí resultou levou à consolidação de uma grande potência mundial, os EUA.
Apesar de tudo continuam a ocorrer conflitos regionais em diversas partes do mundo. À guerra nos Balcãs e no Ruanda seguiram-se outros conflitos como o do Afeganistão e do Iraque, outros ainda permanecem sem resolução à vista como é o caso de Caxemira e da Palestina.
Nesta nova ordem mundial, outros actores e factores compõem uma realidade dificilmente enquadrável pelos esquemas tradicionais de luta pelo poder. Novas reivindicações e novos objectivos de actores da cena mundial, que já não são apenas Estados, fizeram surgir novos conflitos, em particular, o terrorismo.
O terrorismo, não sendo um fenómeno novo nem isolado, ganhou uma nova dimensão. Acompanhando a própria evolução das sociedades cada vez mais globalizadas, o terrorismo deixou de ser regional e de lutar por objectivos particulares, para se afirmar também como um fenómeno global, com objectivos civilizacionais, isto é, a afirmação de uma cultura versus o enfraquecimento ou destruição de outra.
O ataque de 11 de Setembro de 2001, aos EUA, reivindicado pela organização terrorista transnacional al-Qaeda, é, pelas suas consequências, pela sua dimensão e pelo seu impacto mediático, um exemplo paradigmático dos novos conflitos que hoje em dia emergem no mundo.
O século XX foi pródigo em conflitos armados com consequências devastadoras para a humanidade. A compreensão da natureza dos novos conflitos do século XXI é decisiva para minorar e combater as suas consequências e promover uma paz duradoura. O objectivo deste módulo é duplo: por um lado, dar a conhecer a natureza e os horrores das guerras, por outro, promover uma cultura da paz, humanista e universal, cívica e participativa.

HISTÓRIA DE PORTUGAl: RESUMO DA FORMAÇÃO DE PORTUGAL

O território onde hoje fica Portugal é habitado desde há muito tempo. Mesmo antes da sua formação, viveram cá vários povos: Celtas, Iberos, Lusitanos, Romanos, Árabes, etc...
Destes diferentes povos, existem ainda vestígios como por exemplo, algumas construções, instrumentos usados por esses povos e determinadas palavras que entraram na nossa língua portuguesa.

 COMO SE FORMOU PORTUGAL?

Em 711, o povo cristão, refugiado no norte da Península Ibérica, organizou-se para lutar contra os Árabes que tinham invadido a Península.
Nesta luta contra os árabes (Mouros), os cristãos foram reconquistando o território que tinham perdido. À medida que iam reconquistando outras terras iam-se formando novos reinos cristãos – Leão Castela e Navarra...
Em 1086 D. Afonso VI, rei de Leão e Castela, para continuar as reconquistas é auxiliado na luta contra os Mouros por cavaleiros que vieram de outros reinos da Europa. Entre estes, distinguiu-se D. Henrique que, como recompensa pela sua bravura, recebeu o condado Portucalense e a mão de D. Teresa, filha de D. Afonso VI, ficando obrigado a prestar serviços ao rei de Leão.
O Conde D. Henrique procurou alargar os limites do Condado Portucalense e torná-lo um reino independente: mas morreu sem o conseguir.
Depois da morte do conde D. Henrique, o governo do Condado ficou nas mãos de D. Teresa que se subordinou ao rei de Leão e Castela. D. Afonso Henrique, filho de D. Teresa e D. Henrique, não gostando que a sua mãe se tenha ligado a um fidalgo galego (rei de Leão e Castela), resolveu lutar contra ela, vencendo-a na Batalha de S. Mamede (1128) perto de Guimarães em que D. Afonso Henriques passou a governar o condado com apenas 17 anos.
Pela luta se ter travado no Castelo de Guimarães se diz que Guimarães é o “berço da nacionalidade”. Seguindo os desejos do seu pai, Afonso Henriques lutou contra o rei de Castela e Leão para conseguir a independência do Condado Portucalense e alargar o território.
Mas só em 1143 é assinado o Tratado de Zamora, em que o rei de Leão e Castela reconheceu D. Afonso Henriques como rei. O Condado Portucalense passa a chamar-se Reino de Portugal e D. Afonso Henriques é o 1º rei de Portugal. A ele lhe foi atribuído a alcunha de «O Conquistador» por ter conquistado muitas terras aos mouros.

 COMO CRESCEU PORTUGAL?

D. Afonso Henriques, logo que conseguiu a independência do Condado Portucalense, procurou alargar o território para conquistar terras a Sul do rio Tejo, lutando contra os árabes (mouros). Conquistou cidades como Leiria, Santarém, Lisboa, Alcácer do Sal e Évora.
Nestas lutas, os portugueses foram ajudados pelos Cruzados, Nobreza, Clero e o Povo, que em nome da fé cristã combatiam os mouros.
Mas nestas batalhas, o rei foi perdendo algumas terras que havia conquistado porquue não havia ninguém para as habitar e defender.
As lutas entre portugueses e os mouros duraram muitos anos: umas vezes os portugueses conseguiam empurrar os mouros para o Sul, outras vezes os mouros empurravam os portugueses para o norte.
Mas só em 1249, no reinado de D. Afonso III os Mouros foram expulsos definitivamente do território que é hoje Portugal, mais própriamente do Algarve.

FERIADOS NACIONAIS

Calendário 2012

• Ano Novo - 1 de Janeiro (Domingo)
• Carnaval - 21 de Fevereiro (Terça-feira)
• Sexta-Feira Santa – 6 de Abril (Sexta-feira)
• Páscoa – 8 de Abril (Domingo)
• Dia da Liberdade – 25 de Abril (Quarta-feira)
• Dia do Trabalhador – 1 de Maio (Terça-feira)
• Corpo de Deus – 7 de Junho (Quinta-Feira)
• Dia de Camões, de Portugal e das Comunidades Portuguesas – 10 de Junho (Domingo)
• Assunção de Nossa Senhora – 15 de Agosto (Quarta-feira)
• Implantação da República – 5 de Outubro (Sexta-feira)
• Dia de Todos os Santos - 1 de Novembro (Quinta-feira)
• Restauração da Independência – 1 de Dezembro (Sábado)
• Imaculada Conceição - 8 de Dezembro (Sábado)
• Natal - 25 de Dezembro (Terça-feira)

MÓDULO B9: AULAS: TRABALHO INDIVIDUAL E TRABALHO DE GRUPO: CARTAZ: FERIADOS HISTÓRICOS

a) Reis e Presidentes.
- Com o recurso a toponímia da freguesia ou do município de residência, identificar as ruas ou monumentos que evoquem Reis, Presidentes ou acontecimentos significativos da história de Portugal.
- Atribuir a cada aluno o estudo de um desses elementos identificados, visando a sua caracterização.
- Promover a apresentação oral dos trabalhos realizados. A actividade pode ser concluída com a elaboração de um dossier sobre a história de Portugal que possa servir para futuras consultas e outros complementos.
b) Feriados civis.
- Identificar num calendário os feriados civis que se comemoram em Portugal.
- Dividir a turma em grupos e atribuir a cada um o estudo de um desses feriados. Cada grupo deve produzir um cartaz ilustrado com elementos que permitam caracterizar o evento que se comemora nessa data.
- Os cartazes devem ser apresentados à turma por cada grupo e, posteriormente, deverão ser apresentados à comunidade escolar por ocasião da comemoração do feriado respectivo

MÓDULO B9: AULA: DEBATE: ENSAIO:TRABALHO DE GRUPO: PROTAGONISTA DA HISTÓRIA DE PORTUGAL

a) Colocar as seguintes questões à turma: O que é ser português? O que é Portugal?
- Os alunos devem responder referindo apenas um termo, considerado adequado, que deverá ser registado no quadro.
- Promover o debate em torno das respostas dadas de modo a seleccionar um conjunto de termos significativos em relação às questões colocadas.
- Pedir que os alunos façam um pequeno ensaio que contenha, obrigatoriamente, os termos seleccionados. A apresentação dos trabalhos pode ser feita oralmente.
b) Pedir aos alunos que nomeiem portugueses considerados importantes.
- Registar as respostas no quadro e discutir: por que são importantes, em que actividades se distinguiram, quais os benefícios da actividade dessas personalidades para Portugal.
- Seleccionar algumas das personalidades referidas e atribuir o seu estudo a diferentes grupos da turma.
- Cada grupo deverá ilustrar a vida e obra de cada personalidade e expor os seus trabalhos na sala de aula.

MÓDULO B9: BIBLIOGRAFIA/RECURSOS

CORTESÃO, Jaime (1974), Factores democráticos na formação de Portugal. Lisboa: Livros Horizonte.
HENRIQUES, Mendo Castro, MACEDO, Jorge Braga de, MALTEZ, José, A., (1999), Bem comum dos portugueses. Lisboa: Vega
MARTINS, Guilherme de Oliveira, (1991), Portugal: instituições e factos. Lisboa: IN-CM.
MATTOSO, José (1998), A identidade nacional. Lisboa: Gradiva.
SERRÂO, Joel (dir.) (1989), Dicionário de história de Portugal, 6 vols. Porto: Livraria Figueirinhas.
Documentos:
Constituição da República Portuguesa, 1976.
Lei da Nacionalidade – Lei n.º 37/81.
Recursos na Internet disponíveis em Dezembro de 2005:
Portal do Governo – http://www.portugal.gov.pt/Portal/PT
Presidência da República – http://www.presidenciarepublica.pt/
Assembleia da República – http://www.parlamento.pt/

MÓDULO B9: CONTEÚDOS

• Fundação da Nacionalidade: factos e figuras
• Monarquia Portuguesa: diferentes dinastias
• Implementação da República: causas e consequências
• A 1.ª República: breve caracterização social e política
• O Estado-Novo: breve caracterização social e política
• O 25 de Abril de 1974: causas e consequências

MÓDULO B9: OBJECTIVOS

• Indicar datas de momentos significativos da construção da identidade nacional.
• Conhecer factos e figuras relacionados com a implementação da nacionalidade.
• Identificar as diferentes dinastias reais portuguesas.
• Distinguir Monarquia de República.
• Referir causas que levaram à implementação da República.
• Conhecer características do regime político do Estado-Novo.
• Relacionar a Revolução de 25 de Abril de 1974 com a implementação de um regime social e político democrático.
• Sensibilizar para a importância dos valores da democracia portuguesa.
• Conhecer os dois primeiros artigos da Constituição da República Portuguesa.
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MÓDULO B9: COMPETÊNCIAS

• Relacionar aspectos da história de Portugal com a identidade nacional.
• Identificar momentos significativos da história social e política portuguesa.
• Compreender as características fundamentais da identidade nacional.
• Reconhecer a unidade territorial como elemento importante da identidade nacional.
• Indicar a importância da unidade étnica e linguística para a coesão nacional.
• Indicar características específicas da identidade nacional.
• Explicitar o sentido dos dois primeiros artigos da Constituição da República Portuguesa.
• Reconhecer Portugal como uma República e um Estado de direito democrático.

MÓDULO B9: IDENTIDADE E DEMOCRACIA: ELEMENTOS DA HISTÓRIA DE PORTUGAL

Identidade e Democracia: Elementos da História de Portugal
“Portugal é uma República soberana, baseada na dignidade da pessoa humana e na vontade popular e empenhada na construção de uma sociedade livre, justa e solidária.” (Art. 1.º da CRP).
“A República Portuguesa é um Estado de direito democrático, baseado na soberania popular, no pluralismo de expressão e organização política democráticas, no respeito e na garantia de efectivação dos direitos e liberdades fundamentais e na separação e interdependência de poderes, visando a realização da democracia económica, social e cultural e o aprofundamento da democracia participativa.” (Art. 2.º da CRP).
Estes dois artigos da Constituição da República Portuguesa caracterizam Portugal como sendo uma República e um Estado de direito democrático. No entanto, nem sempre foi assim. Uma longa história e uma tradição rica compõem a identidade nacional e fundamentam a democracia portuguesa dos nossos dias. Compreender a República e o Estado de direito democrático passa por compreender a nossa identidade nacional que se foi construindo desde a fundação da nacionalidade, em 1143.
O reconhecimento da unidade territorial, étnica e linguística da nação portuguesa permite ter consciência da sua identidade e esta é reforçada com um património histórico e com um projecto de futuro, comuns aos cidadãos portugueses. Os momentos significativos da nossa história, como a fundação da nacionalidade, os Descobrimentos, a implantação da República, a vigência do Estado Novo, a descolonização e o 25 de Abril, a democratização e a integração na União Europeia, permitem caracterizar-nos como país, como Estado politicamente organizado e como povo. Por isso, são elementos de identidade nacional.
Portugal viveu sob o regime monárquico durante mais de 700 anos. Ao longo desse período foi-se firmando uma forte tradição do poder local, alimentada pelo papel das Cortes e, mais tarde, por alguns textos constitucionais de raiz liberal, como a Constituição de 1822. Também estes elementos contribuíram significativamente para a nossa identidade como povo e para a nossa consciência democrática.
Compreender as características e os elementos mais significativos da construção da nossa identidade nacional, desde a fundação, em 1143, até aos nossos dias, em que nos definimos como uma república que é um Estado de direito democrático, é o objectivo deste módulo.

DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS

A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi adotada pela Organização das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948 (A/RES/217). Esboçada principalmente por John Peters Humphrey, do Canadá, mas também com a ajuda de várias pessoas de todo o mundo - Estados Unidos, França, China, Líbano entre outros, delineia os direitos humanos básicos.
Abalados pela barbárie recente e com o intuito de construir um mundo sob novos alicerces ideológicos, os dirigentes das nações que emergiram como potências no período pós-guerra, liderados por URSS e Estados Unidos estabeleceram na Conferência de Yalta, na Ucrânia, em 1945, as bases de uma futura "paz" definindo áreas de influência das potências e acertado a criação de uma Organização multilateral que promova negociações sobre conflitos internacionais, objetivando evitar guerras e promover a paz e a democracia e fortaleça os Direitos Humanos.
Embora não seja um documento que representa obrigatoriedade legal, serviu como base para os dois tratados sobre direitos humanos da ONU, de força legal, o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos, e o Pacto Internacional sobre os Direitos Económicos, Sociais e Culturais. Continua a ser amplamente citado por acadêmicos, advogados e cortes constitucionais. Especialistas em direito internacional discutem com frequência quais de seus artigos representam o direito internacional usual.
A Assembleia Geral proclama a presente Declaração Universal dos Direitos Humanos como o ideal comum a ser atingido por todos os povos e todas as nações, com o objetivo de que cada indivíduo e cada órgão da sociedade, tendo sempre em mente esta Declaração, se esforce, através do ensino e da educação, por promover o respeito a esses direitos e liberdades, e, pela adoção de medidas progressivas de caráter nacional e internacional, por assegurar o seu reconhecimento e a sua observância universal e efetiva, tanto entre os povos dos próprios Estados-Membros, quanto entre os povos dos territórios sob sua jurisdição.
Segundo o Guinness Book of World Records, a Declaração Universal dos Direitos Humanos é o documento traduzido no maior número de línguas (337 em 2008). Em Maio de 2009, o sítio oficial da Declaração Universal dos Direitos Humanos dava conta da existência de 360 traduções disponíveis

HISTÓRIA
As ideias e valores dos direitos humanos são traçadas através da história antiga e das crenças religiosas e culturais ao redor do mundo. O primeiro registro de uma declaração dos direitos humanos foi o cilindro de Ciro, escrito por Ciro, o grande, rei da Pérsia, por volta de 539 a.C.. Filósofos europeus da época do Iluminismo desenvolveram teorias da lei natural que influenciaram a adoção de documentos como a Declaração de Direitos de 1689 da Inglaterra, a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789 da França e a Carta de Direitos de 1791 dos Estados Unidos.
Durante a Segunda Guerra Mundial, os aliados adotaram as Quatro Liberdades: liberdade da palavra e da livre expressão, liberdade de religião, liberdade por necessidades e liberdade de viver livre do medo. A Carta das Nações Unidas reafirmou a fé nos direitos humanos, na dignidade e nos valores humanos das pessoas e convocou a todos seus estados-membros a promover respeito universal e observância do direitos humanos e liberdades fundamentais para todos, sem distinção de raça, sexo, língua ou religião[2].
Quando as atrocidades cometidas pela Alemanha nazista tornaram-se conhecidas depois da Segunda Guerra, o consenso entre a comunidade mundial era de que a Carta das Nações Unidas não tinha definido suficientemente os direitos a que se referia[3][4] Uma declaração universal que especificasse os direitos individuais era necessária para dar efeito aos direitos humanos.[5].
O canadiense John Peters Humphrey foi chamado pelo secretário-geral da Nações Unidas para trabalhar no projeto da declaração. Naquela época, Humphrey havia sido recém-indicado como diretor da divisão de direitos humanos dentro do secretariado das Nações Unidas[6]. A comissão dos direitos humanos, um braço das Nações Unidas, foi constituída para empreender o trabalho de preparar o que era inicialmente concebido como Carta de Direitos. Membros de vários países foram designados para representar a comunidade global: Austrália, Bélgica, República Socialista Soviética da Bielorrússia, Chile, China, Cuba, Egito, França, Índia, Irã, Líbano, Panamá, Filipinas, Reino Unido, Estados Unidos, União das Repúblicas Socialistas Soviéticas, Uruguai e Iugoslávia[7]. Membros conhecidos incluíam Eleanor Roosevelt dos Estados Unidos (esposa do ex-presidente Franklin Delano Roosevelt), Jacques Maritain e René Cassin da França, Charles Malik do Líbano e P. C. Chang da China, entre outros. Humphrey forneceu o esboço inicial que tornou-se o texto de trabalho da comissão.
A Declaração Universal foi adotada pela Assembleia Geral no dia 10 de dezembro de 1948 com 48 votos a favor, nenhum contra e oito abstenções (a maior parte do bloco soviético, como Bielorrússia, Tchecoslováquia, Polônia, Ucrânia, União soviética e Iugoslávia, além da África do Sul e Arábia Saudita

UNICEF

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (em inglês United Nations Children's Fund - UNICEF) é uma agência das Nações Unidas que tem como objectivo promover a defesa dos direitos das crianças, ajudar a dar resposta às suas necessidades básicas e contribuir para o seu pleno desenvolvimento.
O UNICEF rege-se pela Convenção sobre os Direitos da Criança e trabalha para que esses direitos se convertam em princípios éticos permanentes e em códigos de conduta internacionais para as crianças.
HISTÓRIA
Tem como objectivo promover a defesa dos direitos das crianças, ajudar a dar resposta às suas necessidades básicas e contribuir para o seu pleno desenvolvimento.O mundo já viu muitas guerras. Todas elas prejudicam as famílias dos países atingidos, especialmente as crianças. Depois da Segunda Guerra Mundial, que terminou em 1945, muitas crianças na Europa, no Oriente Médio e na China não tinham quem cuidasse delas. Ficaram sem casa, sem família, sem saúde, sem comida, às vezes sem tudo isso de uma vez. Dizem que a união faz a força. Então, um grupo de países reunidos pela Organização das Nações Unidas (ONU) resolveu arregaçar as mangas e fazer alguma coisa. Foi fundada em 11 de dezembro de 1946, e foi criada para ajudar as crianças que viviam na Europa e que sofreram com a 2.ª Guerra Mundial. Sua sede é em Nova Iorque, nos Estados Unidos.
No começo, o UNICEF era um fundo de emergência para ajudar as crianças que sofreram com a guerra. Mas alguns anos depois, milhões de crianças de países pobres continuavam ameaçadas pela fome e pela doença. Não dava para ficar de braços cruzados... Em 1953, o UNICEF tornou-se uma instituição permanente de ajuda e proteção a crianças de todo o mundo, e é a única organização mundial que se dedica especificamente às crianças. Hoje, está presente em 191 países. Em termos genéricos, trabalha com os governos nacionais e organizações locais em programas de desenvolvimento a longo prazo nos setores da saúde, educação, nutrição, água e saneamento e também em situações de emergência ,ajudar a dar resposta às suas necessidades básicas e contribuir para o seu pleno desenvolvimento.
Em paralelo o UNICEF apoia projectos concretos desenvolvidos por organizações não-governamentais ou governamentais que oferecem soluções locais ao problema. São projectos de atendimento directo a crianças e adolescentes em todas as regiões do mundo. As iniciativas que conseguiram criar metodologias inovadoras e eficientes para tratar o problema são divulgadas e inspiram outras instituições e projetos.
FUNÇÕES
O UNICEF é a única organização mundial que se dedica especificamente às crianças. Em termos genéricos, trabalha com os governos nacionais e organizações locais em programas de desenvolvimento a longo prazo nos setores da saúde, educação, nutrição, água e saneamento e também em situações de emergência para defender as crianças vítimas de guerras e outras catástrofes. Atualmente, está presente em 191 países e territórios de todo o mundo.
Ao elaborar o seu Plano de Acção para 2002/2005, o UNICEF decidiu mobilizar os seus recursos para conseguir resultados para as crianças em seis áreas de intervenção prioritária:

Educação das crianças: para que todas as crianças tenham acesso e completem o ensino primário.
Desenvolvimento na primeira infância: para que cada criança tenha o melhor começo de vida.
Imunização “mais”: proteger as crianças de doenças e deficiências, dando
especial relevo à imunização.
Luta contra o HIV/SIDA: para prevenir a propagação da doença e para que as crianças e jovens infectados
e afectados pela Sida recebam cuidados adequados.
Protecção Infantil: para que todas as crianças possam crescer livres da violência, exploração, abusos e discriminação.
Educação escolar.

CONTATOS DE ASSOCIAÇÕES DOS DIREITOS HUMANOS

Entidades/Contactos úteis acerca dos Direitos Humanos
• Alto Comissariado para a Imigração e Minorias ÉtnicasAvenida Columbano Bordalo Pinheiro, 86 - 8º, 1070-065 LisboaTel.: +351 21 7210210 Fax.: +351 21 7271143 E-mail: acime@acime.gov.ptSite: http://www.acime.gov.pt/
• Amnistia Internacional - Secção PortuguesaRua Fialho Almeida, 13 -1ºD 1070-128 LisboaTel.: +351 21 3861652 Fax: +351 21 3861782E-mail: aisp@ip.ptSite: http://www.amnistia-internacional.pt/
• Associação Aldeias de Crianças SOS de PortugalRua José Dias Coelho, 40, R/c Dt 1300-039 LisboaTel.: +351 21 3616950 Fax: +351 213616959E-mail: soslisbon@clix.pt
• Associação de Professores para a Educação Intercultural (APEDI)Av. da Liberdade, 3 - 3º - 1250-139 LisboaTel.: +351 213425849 Fax: +351 213225047E-mail: aoedi@apedi.maipac.ptSite: http://www.malhatlantica.pt/apedi
• Associação para a Cooperação entre PovosRua Castilho, 61- 2ºDtº 1250-068 LisboaTel.: +351 213865278 Fax: +351 3863699E-mail: acepongd@mail.telepac.pt
• Associação Moinho da JuventudeTravessa do Outeiro, 1 Alto da Cova da Mora - Buraca, 2720-575 AmadoraTel.: +351 214971070 Fax: +351 214974027E-mail: tjuv0091@mail.telepac.ptSite: http://www.terravista.pt/ancora/1839
• Associação para a Promoção Cultural das CriançasRua dos Lugares de El-Rei, 21A - 1º Esq. 1700- 268 LisboaTel.: +351 218429730 Fax: +351 218429739E-mail: appcc.juventude@mail.telepac.ptSite: http://www.apcc-apcc.pt/
• Associação Portuguesa de Apoio à VítimaRua do Comércio, 56 - 5º - 1100-150 LisboaTel.: +351 218884732 Fax: +351 218876351E-mail: apav.sede@apav.ptSite: http://www.apav.pt/
• Associação Portuguesa dos Direitos do CidadãoRua Augusto Rosa, 66 - 2Dt 1100-059 LisboaTel.: +351 218883349 Fax: +351 218883349
• Associação Portuguesa dos Direitos do Cidadão Deficiente MentalAv. Da Liberdade, 134, 6ºEsq 4711-912 BragaTel.: 253272351 Fax: 253613705E-mail: artesgraficasstop@iam.com
• Aldeia GlobalAv. de Roma nº133, 3º Esq. - 1700-346 LisboaTel.: +351 217168382 Fax: +351 217168382E-mail: aldeiaglobal@hotmail.comSite: http://www.aldeiaglobal.org/
• AMI - Assistência Médica InternacionalRua José do Patrocínio, 49 Marvila 1900 LisboaTel.: +351 218371692 / 837 15 63 Fax: +351 218592362
• Centro de Informação das Nações UnidasRua Latino Coelho, Bloco A -1, 10º - 1050-132 LisboaTel.: +351 213190790 Fax: +351 213520559E-mail: biblioteca@onuportugal.ptSite: http://www.onuportugal.pt/
• Centro Norte Sul / Conselho da EuropaAvenida da Liberdade, 229 - 4º 1250-142 LisboaTel.: +351 213524954 Fax: +351 213531329E-mail: info@nscentre.org Site: http://www.nscentre.org/
• Centro Europeu Jean Monnet - Gabinete da Comissão Europeia em PortugalLargo Jean Monnet, 1 - 10 - 1200 LisboaTel.: +351 213509800 Fax: +351 213554397/ 3509801/2/3E-mail: burlis@cec.eu.intSite da União Europeia
• CEMRI - Centro de Estudos de Migrações e de Relações InterculturaisUniversidade AbertaRua Escola Politécnica, 147 1269-001 LisboaTel.: +351 213916300 Fax: +351 21395350Site: http://www.univ-ab-pt/
• Centro de Estudos para a Intervenção SocialAvenida António Augusto de Aguiar nº 199 2º Dt. 1050 LisboaTel.: 351 21 384 55 60 Fax: +351 21 386 72 25E-mail: cesis@mail.telepac.pt
• Cooperação Informação e DesenvolvimentoRua Pinheiro Chagas, n.º 77- 3º Esq. 1069-069 LisboaTel.: +351 213172860 Fax: +351 213172870E-mail: cidac@isoterica.ptSite: http://homepage.esoterica.pt/~cidac
• CIVITAS - Associação para a Defesa e Promoção dos Direitos do CidadãoLargo de São Marçal, 77/ 9 - 1200-419 LisboaTel.: +351 213424528 Fax: +351 213475404E-mail: civitasnacional@mail.telepac.pt
• Comissão de Gestão das ONGAv. da República, 32 - 1º 1050-193 LisboaTel.: +351 217950183 Fax: +351 217950183E-mail: ong.dm@mail.telepac.ptSite: http://www.ongdm.org.pt/
• Comissão Nacional da UNESCOAvenida Infante Santo, 42 - 5º 1350 – LisboaTel.: +351 213969062 Fax: +351 213969064Site: http://www.cidadevirtual.pt/unesco.portugal/hoje.html
• Comissão para a Igualdade e para os Direitos das MulheresAvenida da República, 32 - 1º 1050 LisboaTel.: +351 217983000 Fax: +351 2179830098E-mail: cidm@mail.telepac.ptSite: http://www.cidm.pt/
• Comité Português para a UNICEFAvenida António Augusto de Aguiar, 56 - 3º Esq - 1050-017 LisboaTel.: +351 213547858/43 Fax: +351 213547913E-mail: mmgrilo@unicef.itm.ptSite: http://www.unicef.org/
• Conselho Português para os RefugiadosBairro do Armador - Zona M de Chelas, Lote 764 1900-846 LisboaTel.: +351 218375070/71 Fax: +351 218375072E-mail: cpr@mail.telepac.ptSite: http://www.cidadevirtual.pt/cpr/
• Conselho Português para a Paz e a CooperaçãoRua Rodrigo da Fonseca, nº56 - 2º 1250-193 LisboaTel.: +351 213863375 Fax: +351 213863221E-mail: conselhopaz@clix.pt
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOAvenida 24 de Julho, nº 140 1139-025 LisboaTel.: +351 21397718119 Fax: +351 213934695E-mail: deb@deb.min-edu.ptSite: http://www.deb.min-edu.pt/
• Gabinete de Documentação e Direito ComparadoRua Vale do Pereiro, nº 2 1269-113 LisboaTel.: +351 213820335 Fax: +351 213871360E-mail: mail@gddc.ptSite: http://www.gddc.pt/
• Gabinete de Informação do Parlamento EuropeuLargo Jean Monnet, 1-6º 1269-070 LisboaTel.: +351 213578031 Fax: +351 213540004E-mail: eplisboa@europarl.eu.intSite: http://www.europarl.eu.int/
• Instituto de Apoio à CriançaLargo da Memória, 14 1349-045 LisboaTel.: +351 213624755 Fax: +351 213624756E-mail: iacsede@telepac.ptSite: http://www.iacrianca.pt/
• Instituto de Defesa NacionalCalçada das Necessidades, nº5 1399-015 LisboaTel.: +351 213924600 Fax: +351 213924658E-mail: idn@mail.iden.pt
• Instituto de Estudos para o DesenvolvimentoRua de S. Domingos à Lapa, 11-3º 1200 LisboaTel.: +351 213909638Fax: +351 213951570E-mail: ied@mail.telepac.pt
• Instituto das Comunidades EducativasRua Nª Senhora da Arrábida, 3-5 R/c 2900 SetúbalTel.: +351 265573544 Fax: +351 265573688E-mail: instce@mail.telepac.pt
• Liga Portuguesa de Profilaxia SocialRua de Santa Catarina, 108, 1º 4000 PortoTel.: +351 222087936 Fax: +351 222087936E-mail: lppt@mail.telepac.ptSite: http://www.geocities.com/rainforest/4875
• Museu da República e ResistênciaRua Estrada de Benfica n.º 419 1500-078 LisboaTel.: +351 217712310 Fax: +351 217782681E-mail: cmlresistencia@mail.telepac.ptSite: http://www.cm-lisboa.pt/servicos/dc/resistencia/index.htm
• Obra Nacional para a Pastoral dos CiganosR. Cidade de Bolama, 5, 2º Esq LisboaTel: +351 21840809 Fax: +351 218406698E-mail: past.ciganos.sdl@telepac.pt
• OIKOS - Cooperação e DesenvolvimentoRua Santiago, 9 - 1100-493 LisboaTel.: +351 218823630 Fax: +351 218823635E-mail: oikos.sec@mail.telepac.ptSite: http://www.oikos.pt/
• Pro Dignitate - Fundação de Direitos HumanosRua Augusto Rosa, 66 – 2º Dto 1100 LisboaTel.: +351 213929310 Fax: +351 213970279E-mail: prodigni@esoterica.ptSite: http://www.prodignitate.pt/
• Secretariado EntreculturasTV. Terras de Santana, nº15, 1º 1250- 269 LisboaTel.: +351 213895249 Fax: +351 213895253E-mail: secretariado@entreculturas.min-edu.ptSite: http://www.min-edu.pt/entreculturas
• Sol – Associação de Apoio às Crianças com HIV/SidaRua das Praças, 55 R/C LisboaTel.: +351 213972632 Fax: +351 213625773
• S.O.S. RacismoAv. Guerra Junqueiro, 19 - 5º Esq. 100-166 LisboaTel.: +351 218464055 Fax: +351 218409628E-mail: sos.racismo@imagine.ptSite: http://www.sosracismo.pt/
• UMAR - União de Mulheres Alternativa e RespostaRua de S. Lázaro, n.º 111, 1.º 1150-330 LISBOA Tel.: +351 21 886 70 96 Fax: +351 21 888 40 86E-mail: umar.sede@netcabo.ptSite: http://www.umarfeminismos.org/

MÓDULO B8: BIBLIOGRAFIA/RECURSOS

AMNISTIA INTERNACIONAL (1997), Primeiros Passos: Um Manual de iniciação à educação para os Direitos Humanos. Lisboa: Amnistia Internacional – Secção Portuguesa.
AMNISTIA INTERNACIONAL: Relatório Anual 2003. Lisboa: Amnistia Internacional – Secção Portuguesa.
AA., VV. (1989), O Ensino dos Direitos do Homem: Actividades práticas para os ensinos básico e secundário. Genebra: Centro das Nações Unidas para os Direitos Humanos.
FÓRUM JUSTIÇA E LIBERDADE (1997), Guia dos direitos do cidadão. Lisboa, Contexto.
UNESCO (1998), Todos os seres humanos… Manual de Educação para os direitos do Homem. Comissão Nacional da UNESCO : Ministério da Educação.
Documentos:
Declaração Universal dos Direitos Humanos, 1948.
Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos – Lei n.º 29/78, de 12 de Junho.
Pacto Internacional sobre Direitos Económicos, Sociais e Culturais – Lei n.º 45/78, de 11 de Julho.
Declaração dos Direitos da Criança, 1959.
Convenção Europeia dos Direitos do Homem, 1950.
Filmes:
“A Lista de Shindler”, de Steven Spielberg, 1993.
“Ghandi”, de Richard Attenborough, 1982.
“A vida é bela”, de Roberto Benigni, 1997.
Recursos na Internet disponíveis em Dezembro de 2005:
Direitos Humanos: Instrumentos e Textos Internacionais - http://www.gddc.pt/
Direitos Humanos: Sítios/contactos úteis - http://www.dgidc.min-edu.pt/inovbasic/rec/dudh/sites/
www.hrea.net
UNESCO - http://www.unesco.pt/
Amnistia Internacional – Secção Portuguesa - http://www.amnistia-internacional.pt/

MÓDULO B8: AULA: PAINEL

Sugestões de desenvolvimento
a) Datas significativas para os direitos humanos.
- Fazer um levantamento de datas comemorativas de temas relacionados com os direitos humanos: Dia Mundial contra a Pena de Morte (10 de Outubro); Dia Mundial da Alimentação / Contra a Fome (16 de Outubro); Dia dos Direitos Humanos (10 de Dezembro); Dia Internacional para a Abolição da Escravatura (2 de Dezembro); Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza (17 de Outubro), etc.…
- Dividir a turma em grupos e atribuir a cada um o estudo de um desses temas. Recolher notícias ou fotografias na imprensa e elaborar uma ilustração.
- Construir um painel composto pelas ilustrações que os diversos grupos realizaram afixando-o na sala de aula ou num local de exposições da escola.