MÓDULO B9: IDENTIDADE E DEMOCRACIA: ELEMENTOS DA HISTÓRIA DE PORTUGAL

Identidade e Democracia: Elementos da História de Portugal
“Portugal é uma República soberana, baseada na dignidade da pessoa humana e na vontade popular e empenhada na construção de uma sociedade livre, justa e solidária.” (Art. 1.º da CRP).
“A República Portuguesa é um Estado de direito democrático, baseado na soberania popular, no pluralismo de expressão e organização política democráticas, no respeito e na garantia de efectivação dos direitos e liberdades fundamentais e na separação e interdependência de poderes, visando a realização da democracia económica, social e cultural e o aprofundamento da democracia participativa.” (Art. 2.º da CRP).
Estes dois artigos da Constituição da República Portuguesa caracterizam Portugal como sendo uma República e um Estado de direito democrático. No entanto, nem sempre foi assim. Uma longa história e uma tradição rica compõem a identidade nacional e fundamentam a democracia portuguesa dos nossos dias. Compreender a República e o Estado de direito democrático passa por compreender a nossa identidade nacional que se foi construindo desde a fundação da nacionalidade, em 1143.
O reconhecimento da unidade territorial, étnica e linguística da nação portuguesa permite ter consciência da sua identidade e esta é reforçada com um património histórico e com um projecto de futuro, comuns aos cidadãos portugueses. Os momentos significativos da nossa história, como a fundação da nacionalidade, os Descobrimentos, a implantação da República, a vigência do Estado Novo, a descolonização e o 25 de Abril, a democratização e a integração na União Europeia, permitem caracterizar-nos como país, como Estado politicamente organizado e como povo. Por isso, são elementos de identidade nacional.
Portugal viveu sob o regime monárquico durante mais de 700 anos. Ao longo desse período foi-se firmando uma forte tradição do poder local, alimentada pelo papel das Cortes e, mais tarde, por alguns textos constitucionais de raiz liberal, como a Constituição de 1822. Também estes elementos contribuíram significativamente para a nossa identidade como povo e para a nossa consciência democrática.
Compreender as características e os elementos mais significativos da construção da nossa identidade nacional, desde a fundação, em 1143, até aos nossos dias, em que nos definimos como uma república que é um Estado de direito democrático, é o objectivo deste módulo.